A notícia do ano: “Câmara aprova benefícios fiscais para video-games”

Publicado por Emerson em 01/12/2011 com 77 comentários
Tags:

Nada como adentrar o último mês de 2011 com uma ótEma notícia. Além de termos tido a oportunidade de conhecer maravilhas como Portal 2, Batman AC, Deus Ex HR, Skyrim, Dark Souls, Battlefield 3 e tantos outros, só nesse ano, ontem, dia 30 de novembro de 2011, recebemos a notícia mais esperada de todos os tempos para os brasileiros viciados em amantes de video-games.

Segue trecho da nota divulgada pela IDG Now!

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/11), o substitutivo do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ao Projeto de Lei 514/11, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício.

O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar. Essa redução já é válida, de acordo com a Lei 10.865/04, para vários produtos como papel para produção de jornais; livros; e máquinas, equipamentos e aparelhos da área cinematográfica.

A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo Plenário, mas apenas pelas comissões designadas para analisá-la, que neste caso são as de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sem palavras.

Meus amigos, foi uma longa jornada até aqui, mas parece que esse dia finalmente está chegando. Parabéns ao Jogo Justo, grande incentivador da redução de impostos dos jogos no Brasil, e a todos que acreditaram que esse dia chegaria. Agora, vamos torcer para a Sony acompanhar essa medida assim que ela entrar em vigor. Se aprovada, essa medida entrará em vigor a partir do ano que vem.

A publicação completa ainda pode ser lida no site da Câmara dos Deputados, com mais detalhes e opinião dos depoutados envolvidos no projeto.

>> Comissão da Câmara aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos, por IDG Now!



: Bacharel em Informática pela Universidade Estácio de Sá com um "impissionante" quoeficiente 6.7, já trabalhou como professor de ensino médio, helpdesk, web designer e finalmente achou sua vocação como administrador de redes. Neto de um português flamenguista e nerd de carteirinha, apaixonou-se por video-games ainda criança com seu telejogo e não parou mais: Odyssey, Master System, Sega Genesis, SuperNes, N64, PS2, PS3 fat (Ylod), PSP e PS3 slim. Hoje tenta administrar o tempo entre seu emprego, o Game Generation, o video-game, sua esposa e sua filha.

Amanhã acontecerá o 2º Dia do Jogo Justo! Participe!
Acigames recebe imprensa e mostra detalhes do Jogo Justo
ACIGAMES lança campanha nacional contra a pirataria
Moacyr Alves, do Jogo Justo, explica mais detalhes do Projeto de Lei "Anti Games" e Game G...
Displaying 77 Comments
Have Your Say

  1. Brunno182 disse:

    Vamos ver se vai mesmo, vamos ver… só acredito vendo.

  2. dougcaragua disse:

    Excelente notícia mesmo, comprar jogo original, lançamento, a 100,00 em média sempre foi um sonho, só conseguia isso importando, agora poderemos comprar aqui no Br mesmo… :D

  3. Emerson disse:

    Como é bom acordar no dia do seu aniversário e ler uma notícia como essa e depois saber que o vasco levou uma enfiada na noite passada….

    ^_^

    • Backes disse:

      Parabéns… agora é torcer para que as outras comissões tb aprovem essa medida!!!

    • Will disse:

      MEus parabéns! xD

      E tirando o dia do aniversário, me sinto exatamente como você. ;)

    • Josefabiano disse:

      Chi chi chi le le le !!

    • TheNewDarkside disse:

      E mais uma pessoa que num Brasil x Chile torceu para o Chile… Quando será que vão aprender que competição internacional não tem NADA a ver com disputas internas?

    • Pizza_Bomba disse:

      Ainda to esfregando os olhos pra ver se não estou sonhando. *___*

      Huahuahauha e um joinha positivo pro Emerson pelo comentário sobre o Vasco. =)

    • PanaSOniko disse:

      Parabens, e mesmo não concordando com VARIAS coisas que voce diz
      e realmente te desejo parabens… E… Essa noticia cara, é um presentão a todos
      que um dia lutaram pra que isso acontecesse

    • h-rex disse:

      Parabéns Emerson!
      Essa notícia é realmente uma surpresa, e mostra que estamos progredindo e crescendo.

    • PyroRage disse:

      Haha, parabéns, meu aniversário foi ontem também, mas só vi isso hoje! :P

  4. Leo_Collino disse:

    ótEma noticia… melhor ainda é ver o Bon Scott tocando gaita de fole, sensacional… huahuahuahuahauhua

  5. Ronaldo disse:

    aleluia ouuuuuuuuuuuuuu criaram vergonha na cara .

  6. Ltn_Fabro disse:

    Deixa eu conferir a data pra ver se não é dia 1º de abril!!!
    THE DREAM IS OVER! NOOOOOOOT!!

  7. Henrique Moura disse:

    Li este artigo no IDG Now! ontem quando cheguei em casa e não acreditei, realmente uma ótima notícia. agora é torcer para vermos os resultados o mais rápido possível

  8. GusRocket disse:

    A notícia é realmente fantástica, nos resta aguardar e torcer para jogos mais justos, com menos impostos!

  9. bartniak disse:

    viciados em amantes de video-games ficou estranho ein :P

  10. oslec disse:

    e ainda duvidavam do projeto Jogo Justo…tanto leitores do forum como alguns criadores do próprio fórum!

  11. Ltn_Fabro disse:

    Agora só falta games virarem itens dedutíveis de IRPF!!! aí to feito!!!! xD

  12. bvitorio disse:

    Boa noticia ate agora! veremos na pratica essa redução… abaixar 10 reais é sacanagem! Mas, melhor que nada.

  13. Nino_gamegen disse:

    Sem querer jogar sal no doce de vocês, mas para esse projeto virar lei ainda tem que ser aprovado pelo Senado Federal e depois ser sancionado pela presidentA, ou seja, acho pouco provável que tudo isso ocorra até o final do ano, para vigorar a partir de 2012.

    SE for aprovado pelo Senado e SE sancionado pela presidentA (que pode vetá-lo) em 2012, só entrará em vigor em 2013.

    • GusRocket disse:

      Pelo que eu entendi não é lei. A lei já existe, seria uma extensão desta determinada lei para mais produtos, que no caso são os jogos. E pelo que li não precisa ser aprovada em todas as casas. Mas posso estar enganado.

      • Emerson disse:

        Ia falar exatamente isso, mas como também não manjo nada de direito fiquei na minha….
        :S

        • Nino_gamegen disse:

          Vamos esclarecer alguns detalhes.

          Uma lei só pode ser alterada por outra lei.

          No caso em particular, existe uma lei que garante incentivos fiscais a equipamentos de informática, porém, referida lei é muito específica quanto ao seu alcance, portanto, não caberia incluir os jogos eletrônicos na mesma categoria de incentivos fiscais através de decreto.

          Caso fosse possível a inclusão via decreto, tal não necessitaria de aprovação do Congresso, bastaria a Presidência da República editá-lo. No caso, parece-me que estão criando uma nova lei (PL = projeto de lei; substitutivo = novo texto a um PL anterior) para conceder os mesmos incentivos previstos numa lei anterior que abrange apenas o setor de informática.

          Tanto no caso de uma nova lei quanto no caso de alteração da lei antiga para ampliar sua abrangência, deverá passar pelo Senado e posterior sanção presidencial, ou seja, foi vencida apenas a primeira batalha. Caso o Senado altere o texto do PL, terá que voltar à Câmara dos Deputados para nova análise.

          Talvez, considerando que a nova lei venha a reduzir a carga tributária, aplique-se de forma mitigada o princípio da anterioridade, que determina que alteração legislativa para aumento na carga tributária deve ocorrer apenas no ano fiscal seguinte ao da referida alteração.

          Espero ter-me feito inteligível, traduzindo, espero que todos tenham entendido.

    • Cesar disse:

      A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo Plenário, mas apenas pelas comissões designadas para analisá-la, que neste caso são as de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • Gabriel Silva disse:

      Gente vamos ter fé e positividade, é Ps3 que esta com o nosso idioma, agora essa bela noticia fico muito agradecido, pois a esperança é a ultima q morre!!!!!!!!

  14. Petterson disse:

    Não esperem muita diferença com isso. O máximo que será repassado para nós é uma redução de 10 dilmas e olha lá. As empresas que gostarão, pois seus lucros aumentarão.

  15. Liipe disse:

    Nosssaa, sem dúvida a melhor notícia (desde que o ps3 foi lançado), pra ficar melhor ainda ela poderia já entrar em vigor no começo de 2012.

    Não aguento mais pagar R$ 200 num lançamento…

  16. PimentaoAzul disse:

    O nino disse tudo, comemoramos um grande passo, mas isso ainda esta longe de se realizar. Qto a varada que o Emerson se refere, domingo conversa os novamente

  17. Cartman disse:

    Excelente noticia.
    Resta saber o seguinte, quais empresas investe em desenvolvimento no Brasil. Não acredito em muitas.
    Se bem que o imposto para importação passa a ser zero, então devemos ter redução sim.

  18. marcomaluf disse:

    Eu ia comemorar e falar alguma coisa, talvez fazer uma piada, dizer q tornou o mes do meu aniversario mais feliz e bla bla bla, mas parece q no fim das contas, SE acontecer vai demorar, e Se acontecer, vai tirar pouca coisa do valor do jogo, vou ter q continuar importando e esperando 1, 2 meses do mesmo jeito… :(

    • Emerson disse:

      Acho que não Maluf…

      Microsoft já está praticando preços competitivos. A Ubisoft veio com o Rayman a 99 pilas. As coisas já estão acontecendo! Esse adendo na Lei, na minha opinião, só vem pra sacramentar a coisa.

      Esses caras não são trouxas, e o Governo muito menos. Já viram que o mercado aqui é fortíssimo. No fim das contas todo mundo sai ganhando.

      • marcomaluf disse:

        Tomara que voce esteja certo Emerson, prefiro que se confirme o que vc esta falando do que minhas previsoes apocalipticas, isso tornaria o mes do meu aniversario mto mais feliz, pq isso iria revolucionar o comercio de jogos no brasil. Mas qnto ao governo, pode ate ser, menos sonegaçao, mais pagamentos de impostos e consequentemente mais dinheiro para eles roubarem, é…. faz sentido.

        Mudando um pouco de assunto, vc ainda tem sua TV? eu estou querendo vender a minha, um amigo meu ofereceu 1300, vc tem alguma ideia de valores? Abs

        • Emerson disse:

          Vc tem a mesma tv do que eu? A minha é um Lg 32" bordeless. Acho que pra uma usada tá um bom preço, mais do que isso ninguém paga.

          • marcomaluf disse:

            32SL80YD, sim vc até me deu uma aula qndo fez a materia sobre os televisores sobre essa tv. Acho que é chegada a hora de ir para uma sony! :) ….. só falta o dinheiro. hahahhaha

          • Emerson disse:

            Nem me lembrava mais disso….
            :S

            Eu, o dia que tiver de mudar vou de Samsung. As TVs da Sony dão suporte zero a leitura de filmes/músicas por um HD externo.

          • marcomaluf disse:

            Se eu nao fosse tao fa da sony, eu tbm pegaria uma samsung, ate pq eles esta investindo pesado na internet na tv, ate com o netflix eles vao fechar parceria. A tv da sala da minha casa e uma samsung led, a imagem e absurda, nao sei mais se a regra de antigamente de q a sony tinha uma qualidade de imagem acima das outras. Como nao faco uso das conexoes externas, eu quero a NX725.Sent from my BlackBerry Bold®

  19. Will disse:

    Muito bom!! Agora é esperar o preço cair. Meu bolso agradece! xD

  20. Ivo Andres disse:

    Se depender da nossa querida amiga Sony "trolladas" Brasil, estamos fritos……………

  21. Korin disse:

    Agora é rezar para que não aconteça como a Pl de carlito merss que também foi aprovada por essa mesma camara e foi arquivada(morreu) ao chegar na Finanças e Tributação só para ser ressussitada por esta vigente.

  22. Denys disse:

    Gostaria de saber porque o jogo de PC que é o meeeeeeeeeesmo jogo dos consoles, por ex: MW3, DF3, Deus Ex HR, Crysis entre outros em lançamento custam de R$ 89,90 a R$ 99,90, não passa disso e nos consoles os mesmos jogos custam absurdos R$ 270,00 e param em R$ 159,90 dependendo do lançamento. Alguém saberia responder?

    • Emerson disse:

      Justamente pelo motivo desse substitutivo que foi citado na matéria. Jogo de computador entra na tributação de informática e video-game entra como jogo de azar… O que estão tentando fazer é enfiar os jogos de VG jujnto com os computas.
      ;)

  23. Vovô disse:

    Não se esqueçam que ela ainda pode ser vetada coisa que não custa ainda mais se cair na mão de um doido que acha que video-game cria assassinos

  24. leftnow disse:

    MUITO EMOCIONANTE !!! CHOREI … PARABENS KKK

  25. Fer disse:

    Que maravilha!!!!! demoro mais chegou kkk

  26. Danilo Salvego disse:

    Legal! Agora os jogos de PS3 vão custar uns 120 reais!!! a pergunta q fica é: então pra quanto vai um jogo de Xbox??? Sessenta reais?

    • TheNewDarkside disse:

      Bom acredito que os jogos de Xbox vão pra até 50 dilmas se bobear ou até menos. Como o PS3 usa blueray acho que fica em torno de 80 dilmas e olhe lá…

      • KratosDrake disse:

        maldição se os jogos do 360 for pra 60 será como nos EUA.

        • wilbacelar disse:

          no Eua tbm tem jogos muito abaixo dos U$60, mas mais antigos, da mesma forma que os que são mais baratos aqui.

          • KratosDrake disse:

            eu sei mas eu quis dizer q lá todos os lançamentos são 60 se aqui pro 360 sair no mesmo preço é sinal d q o brasil ta evoluindo…

  27. wilbacelar disse:

    PIS e Cofins 0!!!!

  28. Fuba com LEITE disse:

    piada … ainda faltam 5 mês para o 1 de abril. o.0

  29. Fuba com LEITE disse:

    Só falta o TIMÃO ser CAMPEÃO. Ai fechou o ANO Oo/

  30. Felipe Foxx disse:

    vai ser campeao FUBA alias ja eh neh
    mais so acredito vendo tambemo Governo segura ate nao poder mais as Coisas boas para o pais
    Mais se isso acontecer ai o PS3 vai vender que nem agua e nos teremos mais consciencia de nao pegar games Piratas porque ate o governo esta ajudando

  31. Eli Jose disse:

    Mas ja sabemos os Valores ou desconto que teremos no Imposto, tomara que va para um valor realmente justo, agora se diminuir uma ninharia, ai nao adianta quase nada.

  32. otima noticia e so ver quando entra em rigor

  33. Daggett disse:

    Ok, é realmente uma notícia excelente, mas me perdoem o ceticismo, já que estou acostumado a receber "banhos de água fria" quando o assunto é alguma coisa que me beneficia.
    Senão, vejamos:
    1) Como não temos o custo real de um jogo no "atacado" (ou seja, vendido pelo fabricante, e não pela loja), tomemos o valor padrão de U$ 60, cobrado por lançamentos. Gostaria que alguém que REALMENTE conhece tributação calculasse o valor em reais, levando em conta a atual tributação e a que está sendo proposta. Assim, teremos ideia se esse projeto realmente tem valor.
    2) A redução do IPI, segundo o projeto, é para quem investe no país. Não é bem o caso do PS3, que não tem NADA de nacional, exceto os jogos (mas que a Sony cobra como se fossem importados)
    3) A melhor parte do projeto, e que pode ser a grande sacada para baixar o preço dos jogos, é a que zera o PIS e COFINS dos jogos importados (da mesma forma como os livros).
    Agora, é ver se isso vai pra frente, e se a Sony e as lojas repassarão essa economia para nós.

Deixar um comentário